Edital de
Convocação Assemblar
Reconvocação
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Edital 3/2018 4 de abril de 2018.
EMENTA: Reconvocação dos colegiados da Fundação
José Furtado Leite para uma Assembléia Geral que deve ocorrer na data de 24 de
abril de 2018 complementa a definição de pauta anterior e dá outras
providências.
FUNDAÇÃO JOSÉ
FURTADO LEITE, pessoa jurídica de direito
privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as
fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO
NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 07.322.431.0001.13, estabelecida na Comarca
de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03,
Joaquim Távora, CEP 60.130.160, neste ato representado pelo seu
gestor-Presidente, Antonio César Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista
inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE, com
endereço na sede da Fundação, vem pelo presente edital de convocação, tornar
público que ficam convocados todos os membros da direção institucional da
fundação, para uma assembléia geral que deve ocorrer às 19h00min do dia 24 de
abril do corrente ano, na sede da Fundação, em primeira chamada, e às 19h30min
em segunda chamada, para deliberar exclusivamente sobre a pauta que segue. A
Presidência comunica que após a segunda chamada haverá deliberação com o total
de números de conselheiros presentes, considerando que os membros são
voluntários e que às decisões pendentes não podem persistir sob pena de
prejuízo jurídico para a entidade.
DAS
PAUTAS A SEREM DELIBERADAS.
Primeira
Pauta
– Criação de uma Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da
Fundação José Furtado Leite, e empós os resultados decidir pela sua
continuidade institucional ou extinção fundacional.
Segunda Pauta
– Nomeação dos membros da Comissão Institucional para avaliar a
operacionalidade da Fundação José Furtado Leite.
Terceira
Pauta
– Ciência ao colegiado das invasões ocorridas em prédios da Fundação, em
diversos municípios onde a Fundação funcionou e hoje não mais funciona, e
considerando estarem a mais de dez anos “juridicamente e de fato abandonados”,
quais as medidas que serão adotadas (NO EDITAL 1/2018 OMITIU-SE A .....
QUARTA PAUTA – Comunicação ao Ministério Público
Estadual da real situação da Fundação José Furtado Leite, bem como dar ciência
ao MPE que a Fundação José Furtado Leite instituiu a Comissão Institucional
para avaliar a operacionalidade da Fundação José Furtado Leite, que terá prazo
de 180(cento e oitenta) dias para concluir suas atividades e prestar um
relatório aos colegiados da Fundação que decidiram a partir das diretrizes da
Comissão citada.
QUINTA PAUTA – Dar posse aos
membros da Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da Fundação
José Furtado Leite, que iniciam seus trabalhos em 2 (dois) de abril do ano
corrente. SEXTA PAUTA – Relatório ao colegiado
dos pontos discutidos e debatidos no Processo PA/MPE NTFEIS 2017/440330, a
partir do Ofício 016/2018-29ª PmJ-TFE-Civ.
SEXTA PAUTA - Homologação da ata
da última sessão extraordinária.
Para constar, eu
CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, CPF 16554124348
__________________________________professor e assessor, indicado para
assessoria especial da Comissão a que se refere o presente edital, de ordem da
Presidência digitei, e que pelo Presidente vai assinado e pelos demais vão os
cientes. Presidente __________________-_________________Passado em Fortaleza, aos
quatro dias do mês março do ano de dois mil e dezoito.
Presidente.
Reconhecer firma:
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