TERMOS DO EDITAL.
Edital de Ciência de Decisão Assemblar
–
https://edital1fundacaojfl2018. blogspot.com.br/
Edital 4/2018, quinta-feira, 24 de maio de 2018.
EMENTA: Tornam DE CONHECIMENTO PÚBLICO as deliberações dos membros do
colegiado da Fundação José Furtado Leite, tomadas em Assembléia Geral e dá
outras providências.
FUNDAÇÃO JOSÉ
FURTADO LEITE, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002,
artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48;
Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número
07.322.431.0001.13, estabelecida na Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na
Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03, Joaquim Távora, CEP 60.130.160, neste
ato representado pelo seu gestor-Presidente, Antonio César Evangelista Tavares,
brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg.
MTB 3597/CE, com endereço na sede da Fundação, vem pelo presente edital tornar
público as deliberações que foram adotadas em Assembleia Geral, realizada em 14
de abril de 2018, e que deve alcançar todos os membros da direção institucional
da fundação.
DAS DELIBERAÇÕES.
EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES:
Aos quatorze dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezoito, as 19h00min, na sede
da Fundação JOSÉ FURTADO LEITE, estabelecida
na Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03, Joaquim Távora, CEP 60.130.160,
reuniu-se o Presidente da Fundação representada pelo seu gestor-Presidente,
Antonio César Evangelista Tavares... Com fins de fazer funcionar a assembleia
geral convocada para deliberar exclusivamente sobre as pautas apresentadas no
Edital 3/2018 e Editais 1 e 2/2018 de origem da presidência da entidade e
publicados no sitio http://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/
. A sessão foi presidida por Antonio
César Evangelista Tavares e secretariada pelo Jornalista César Augusto Venâncio
da Silva, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do
Trabalho, Reg. MTB 2881/CE, Às 19 horas a sessão foi aberta com quorum.
Aberta a sessão o Presidente determinou ao Secretário “Ad hoc” da sessão que
promova a leitura do edital 3/2018. AS PAUTAS DELIBERADAS. Primeira
Pauta – Criação de uma Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade
da Fundação José Furtado Leite, e empós os resultados decidir pela sua
continuidade institucional ou extinção fundacional. Primeira Pauta –
Criação de uma Comissão Institucional para avaliar a operacionalidade da
Fundação José Furtado Leite, e empós os resultados decidir pela sua
continuidade institucional ou extinção fundacional. Assim, empós ouvir os membros da Fundação, por unanimidade FICOU DECIDIDO que se institui a Comissão que
objetiva avaliar a real situação da fundação em termos de dívidas com
servidores; dividas com terceiros; obrigações fiscais, parafiscais e
trabalhista, etc. Deve a comissão realizar a revisão do Estatuto da Fundação
José Furtado Leite, e se houver, a revisão do Regimento Geral da Fundação. O
primeiro princípio desta Comissão é a transparência de suas ações e para isto
permanece o sitio na internet. Todos os interessados podem por meio do endereço
eletrônico se manifestar sobre os documentos propostos, dando sugestões e
fazendo recomendações. Para isso, basta acessar o formulário para sugestões,
que será posteriormente lançado no sitio principal ou acessório. Na página
também são encontradas informações sobre a Comissão. A Comissão fica desde já
instituída, porém seus membros somente tomam posse em 1 de junho de 2018,
devendo ter relatório final na data de 30 de novembro de 2018. A primeira
visita ao Ministério Público Estadual deve ocorrer entre 1 a 5, de junho de
2018 para entregar as peças iniciais do processo de funcionamento da Comissão.
A comunidade externa também pode participar de consultas prévias por meio do
site, manifestações anônimas não serão consideradas, porém as opiniões podem a
critério dos membros da Comissão ser levadas em considerações. A Comissão de
que trata a presente pauta denominar-se-á COMISSÃO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL OBJETIVANDO LEVANTAR A REAL SITUAÇÃO
E APONTAR O INDICATIVO DE REFORMA INSTITUCIONAL OU EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ
FURTADO LEITE.
Ela será composta dos seguintes membros: Presidente da Comissão;
PRIMEIRO ASSISTENTE; SEGUNDO ASSISTENTE; TERCEIRO ASSISTENTE e QUARTO
ASSISTENTE. Presidente da Fundação como agente homologador das decisões da
Comissão por conta da representatividade legal. Representante do Ministério
Público Estadual como fiscal da lei e autoridade constituída para homologação
jurídica dos atos da fundação em relação à matéria a ser tratada. O objetivo da
Comissão é realizar a revisão do Estatuto e do Regimento Geral adequando os
documentos à nova realidade da Instituição.
A Comissão funcionará de segundas-feiras as sextas-feiras, das 15h00min
às 19h00min, do dia de 1º de junho de 2018 a 30 de novembro de 2018. A sede
será na ONG INSTITUTO INESPEC – COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, NA Rua DR.
FERNANDO AUGUSTO, 119-casa “C” – Bairro Bom Jardim, Fortaleza, Ceará. No final
de seus trabalhos a Comissão deve elaborar diretrizes, em um documento que
venha reunir um conjunto de normas jurídicas que regulamentam o funcionamento
da instituição, com definições sobre suas finalidades, objetivos, funções e
princípios. Já o Regimento Geral será o documento disciplinar das atividades
nos planos acadêmico e administrativo, encerrando todos os aspectos comuns da
vida fundacional. O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
OBJETIVANDO LEVANTAR A REAL SITUAÇÃO E APONTAR O INDICATIVO DE REFORMA
INSTITUCIONAL OU EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, no período de 180
dias a contar, 01 de junho de 2018, exercerá também as funções de mediador.
Todos os expedientes endereçados a Comissão serão autuados e juntados no
expediente 478135/2018-CJC-INESPEC. Compete ao Presidente da Comissão lavrar as
atas necessárias e providenciar as atas de posse do Presidente da Comissão; as
atas de aprovação da implementação da Comissão; Comunicar ao Ministério Público
Estadual a posse do presidente da Comissão; Adotar uma regra jurídico-normativa
para regular a funcionalidade da Comissão; A Comissão terá o seu presidente
como relator; o Presidente da Fundação como supervisor, por conta do seu poder
de representatividade ativa e passiva da Fundação José Furtado Leite; Além
destes, teremos 4 membros indicados pela Presidência da Fundação José Furtado
Leite, para funcionar como assistentes do presidente, na ordem: PRIMEIRO ASSISTENTE,
SEGUNDO ASSISTENTE, TERCEIRO ASSISTENTE e QUARTO ASSISTENTE. O site oficial
deve ser o https://edital1fundacaojfl2018. blogspot.com.br/ Outros sites
poderão ser instituído a critério do Presidente da Comissão. O processo será
virtual, e os membros da Fundação, diretores com poderes de deliberação serão
informados pelo email corporativo a ser criado pelo Presidente da Comissão.
Todo e qualquer expediente assinado pelo Presidente da Comissão deve
obrigatoriamente ter a ciência do Presidente da Fundação José Furtado Leite,
considerando o princípio da representatividade. Salvo Melhor Juízo, publique-se
e cumpra-se.
Para constar, eu
CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, CPF 16554124348 - professor e assessor,
indicado para Presidir a Comissão a que se refere o presente edital, de ordem
da Presidência digitei, e que pelo Presidente vai assinado e pelos demais vão
os cientes. Presidente - Passado em Fortaleza, aos vinte quatro dias do mês maio
do ano de dois mil e dezoito. Presidente. Reconhecer firma: Publicado no sitio:
edital1fundacaojfl2018.blogspot.com Pelo Presidente Antonio César Evangelista
Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do
Trabalho, Reg. MTB 3597/CE vai assinado.
______________________________________________________________________
CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA, CPF
16554124348 –
Antonio César Evangelista Tavares
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